Política de Cookies

POLÍTICA DE COOKIES DO APLICATIVO CALIBRA 1. APRESENTAÇÃO 1.1. A presente Política de Cookies (“Política de Cookies”) tem por finalidade informar, de forma clara e transparente, quais cookies e tecnologias semelhantes são utilizados no âmbito do aplicativo CALIBRA (“Aplicativo”), disponibilizado pela MAXISOLO NUTRIÇÃO VEGETAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 36.902.001/0001-79 (“Empresa”), bem como as finalidades dessa utilização e as formas de gerenciamento das preferências pelo Usuário. 1.2. Esta Política de Cookies é documento complementar e integrante da Política de Privacidade e dos Termos de Uso do Aplicativo, devendo ser interpretada em conjunto com suas disposições, especialmente no que se refere às bases legais, ao compartilhamento de dados, aos prazos de retenção e aos direitos dos titulares. 1.3. Ao acessar ou utilizar o Aplicativo, o Usuário declara estar ciente das condições estabelecidas nesta Política de Cookies. Quando a utilização de determinada tecnologia depender de consentimento ou de autorização específica, esta será solicitada de maneira específica, livre, informada e inequívoca, nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). 2. QUEM SOMOS 2.1. Para os fins desta Política de Cookies, a MAXISOLO NUTRIÇÃO VEGETAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 36.902.001/0001-79, com endereço na Av. Marieta Konder Bornhausen, S/Nº, Imbituba/SC, CEP 88.780-000, será considerada Controladora dos dados pessoais eventualmente tratados por meio das tecnologias descritas neste documento. 2.2. O contato relacionado às questões de privacidade e proteção de dados poderá ser realizado por meio do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, conforme informações abaixo: Nome: E-mail: Canal de contato: 2.3. Dependendo da natureza da operação realizada, determinados prestadores de serviços e fornecedores de tecnologia poderão atuar como Operadores, realizando o tratamento de dados pessoais em nome da Empresa e de acordo com as finalidades por ela determinadas. 3. O QUE SÃO COOKIES 3.1. Cookies são arquivos ou registros de pequeno porte, armazenados no dispositivo ou no navegador do Usuário, que permitem reconhecer o dispositivo, manter informações relativas à sessão e registrar informações sobre a utilização de determinado serviço. 3.2. Por se tratar de aplicativo móvel, o CALIBRA utiliza também outras tecnologias que desempenham função equivalente à dos cookies, tais como SDKs (kits de desenvolvimento de software integrados ao Aplicativo), identificadores de dispositivo ou de instalação, recursos de armazenamento local (local storage e armazenamento interno do Aplicativo), pixels e tecnologias de sessão. Todas essas tecnologias estão abrangidas por esta Política de Cookies. 3.3. Cookies em sentido estrito poderão ser utilizados quando o Usuário acessar páginas web, formulários ou conteúdos abertos a partir do Aplicativo ou por meio de canais oficiais da Empresa. 3.4. As informações coletadas por essas tecnologias não constituem necessariamente dados pessoais. Sua natureza dependerá da possibilidade de associação, direta ou indireta, a uma pessoa natural identificada ou identificável, nos termos da LGPD. 4. TECNOLOGIAS UTILIZADAS NO APLICATIVO 4.1. O Aplicativo poderá utilizar cookies, SDKs, identificadores, tecnologias de sessão e outros recursos tecnológicos semelhantes necessários ao seu funcionamento. 4.2. As tecnologias efetivamente utilizadas poderão variar de acordo com a versão do Aplicativo, o sistema operacional do dispositivo, as funcionalidades acessadas e as permissões concedidas pelo Usuário. 4.3. As informações coletadas por meio dessas tecnologias poderão incluir dados técnicos relacionados ao acesso e à utilização da Plataforma, tais como endereço IP, data e horário de acesso, sistema operacional, modelo do dispositivo, versão do Aplicativo, identificadores de instalação, registros de utilização, informações de segurança e logs, conforme previsto na Política de Privacidade. 4.4. A Empresa buscará limitar a utilização dessas tecnologias àquelas necessárias e adequadas às finalidades informadas nesta Política de Cookies e às funcionalidades efetivamente disponibilizadas. 5. FINALIDADES DA UTILIZAÇÃO 5.1. As tecnologias descritas nesta Política de Cookies poderão ser utilizadas para autenticação, segurança, funcionamento da Plataforma, análise de utilização, melhoria da experiência do Usuário e geração de métricas relacionadas ao desempenho e à utilização do Aplicativo. 5.2. Essas tecnologias poderão ainda ser utilizadas para manutenção da sessão do Usuário, armazenamento de preferências de utilização, identificação e correção de falhas, prevenção e identificação de fraudes e desenvolvimento tecnológico do Aplicativo. 5.3. Quando a utilização de determinada tecnologia envolver o tratamento de dados pessoais, tal tratamento observará as finalidades, as bases legais e as demais disposições previstas na Política de Privacidade do Aplicativo. 6. CATEGORIAS UTILIZADAS 6.1. Para fins de transparência, as tecnologias utilizadas no Aplicativo podem ser agrupadas nas seguintes categorias: 6.1.1. Essenciais ou necessárias: destinam-se a viabilizar o funcionamento do Aplicativo, a manutenção da sessão, a autenticação do Usuário e o acesso às funcionalidades disponibilizadas. Não dependem de autorização do Usuário, pois sem elas o Aplicativo não funciona adequadamente. 6.1.2. Segurança: destinam-se à prevenção e à identificação de fraudes, à proteção da conta, à detecção de acessos indevidos e ao registro de eventos de segurança (logs). Não dependem de autorização do Usuário, por decorrerem de obrigação legal e de legítimo interesse na segurança da Plataforma. 6.1.3. Desempenho e análise: destinam-se à geração de métricas e estatísticas de utilização, à identificação de falhas e erros e ao acompanhamento do desempenho do Aplicativo. Dependem de autorização ou escolha do Usuário quando não essenciais ao funcionamento do Aplicativo. 6.1.4. Funcionalidade e experiência: destinam-se ao armazenamento de preferências do Usuário e à personalização de elementos da interface, com o objetivo de melhorar a experiência de utilização. Dependem de autorização ou escolha do Usuário quando não essenciais ao funcionamento do Aplicativo. 6.2. A classificação acima é apresentada de forma exemplificativa e poderá ser atualizada em razão de novas funcionalidades, mudanças tecnológicas ou alterações nos fornecedores utilizados pela Empresa. 7. BASES LEGAIS 7.1. O tratamento de dados pessoais realizado por meio de tecnologias essenciais ao funcionamento do Aplicativo poderá fundamentar-se na execução de contrato ou de procedimentos preliminares a ele relacionados, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória e no exercício regular de direitos. 7.2. O tratamento realizado por meio de tecnologias voltadas à segurança, à prevenção de fraudes e ao aprimoramento da Plataforma poderá fundamentar-se no legítimo interesse da Empresa, observados os limites e as expectativas legítimas do titular, mediante avaliação de necessidade e proporcionalidade. 7.3. Quando determinada tecnologia não for essencial ao funcionamento do Aplicativo e depender de autorização ou escolha do Usuário, serão observadas as permissões e preferências aplicáveis, sendo o consentimento colhido de forma específica, livre, informada e inequívoca, nos termos da legislação aplicável. 8. GERENCIAMENTO DAS PREFERÊNCIAS PELO USUÁRIO 8.1. O Usuário poderá gerenciar as permissões concedidas ao Aplicativo diretamente nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo, incluindo permissões de localização, notificações e demais recursos sujeitos a autorização. 8.2. Quando disponível no sistema operacional, o Usuário poderá também redefinir ou limitar identificadores de dispositivo, bem como restringir o rastreamento entre aplicativos, observadas as funcionalidades oferecidas pelo respectivo fabricante ou plataforma. 8.3. Para cookies utilizados em páginas web acessadas a partir do Aplicativo ou de canais oficiais da Empresa, o gerenciamento poderá ser realizado por meio das configurações do navegador utilizado, que permitem, em regra, bloquear, excluir ou receber avisos sobre o armazenamento de cookies. 8.4. A desinstalação do Aplicativo, quando realizada, encerra a utilização das tecnologias nele integradas, ressalvadas as informações que devam ser mantidas em razão de obrigação legal ou regulatória, do exercício regular de direitos ou de outra hipótese legal que justifique sua conservação. 8.5. O Usuário está ciente de que a recusa, a limitação ou a exclusão de tecnologias essenciais poderá comprometer, total ou parcialmente, o funcionamento do Aplicativo, o acesso a determinadas funcionalidades e a integridade das informações cadastradas. 9. COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL 9.1. As informações coletadas por meio das tecnologias descritas nesta Política de Cookies poderão ser compartilhadas com prestadores de serviços e fornecedores de tecnologia que atuem como Operadores, na medida necessária ao funcionamento, à segurança e ao aprimoramento do Aplicativo. 9.2. A utilização de serviços de infraestrutura, hospedagem, análise ou suporte tecnológico poderá implicar transferência internacional de dados, hipótese em que serão adotadas as medidas e as salvaguardas previstas na legislação aplicável, conforme disposto na Política de Privacidade do Aplicativo. 10. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO 10.1. As informações coletadas por meio de cookies e tecnologias semelhantes serão armazenadas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletadas, observados os prazos e requisitos estabelecidos pela legislação aplicável. 10.2. Determinadas informações, em especial registros de acesso e de segurança, poderão ser mantidas por prazo próprio, quando sua conservação for necessária ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou ao exercício regular de direitos. 11. DIREITOS DOS TITULARES 11.1. Quando as informações coletadas por meio das tecnologias descritas nesta Política de Cookies constituírem dados pessoais, o titular poderá exercer os direitos previstos na LGPD, na forma e nos limites estabelecidos na Política de Privacidade do Aplicativo. 11.2. Para assegurar a proteção dos dados pessoais e evitar o fornecimento indevido de informações, a Empresa poderá solicitar elementos adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender a determinadas solicitações. 12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE COOKIES 12.1. Esta Política de Cookies poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações legislativas ou regulamentares, inclusive aquelas promovidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, bem como novas funcionalidades, mudanças tecnológicas, alterações nos fornecedores ou modificações nas práticas de tratamento de dados pessoais. 12.2. A versão atualizada será disponibilizada no Aplicativo ou em canal oficial indicado pela Empresa. 12.3. Quando determinada alteração exigir novo consentimento ou aceite específico do Usuário, este será solicitado nos termos da legislação aplicável. 13. CANAL DE PRIVACIDADE 13.1. As solicitações, dúvidas ou comunicações relacionadas a esta Política de Cookies poderão ser encaminhadas ao canal disponibilizado pela Empresa: Encarregado: E-mail: Telefone: 14. DISPOSIÇÕES FINAIS 14.1. Esta Política de Cookies integra a Política de Privacidade e os Termos de Uso do Aplicativo e deverá ser interpretada em conjunto com suas disposições. 14.2. Em caso de divergência entre esta Política de Cookies e a Política de Privacidade quanto ao tratamento de dados pessoais, prevalecerão as disposições da Política de Privacidade. 14.3. Esta Política de Cookies será regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normas aplicáveis à proteção da privacidade e dos dados pessoais. MAXISOLO NUTRIÇÃO VEGETAL LTDA. CNPJ nº 36.902.001/0001-79 CALIBRA – Política de Cookies